Preferência de passagem: cruzamentos, rotatórias e art. 29
Dois carros chegam ao mesmo tempo a um cruzamento. Quem passa primeiro? É uma das perguntas mais clássicas da prova teórica, e a resposta muda conforme o que existe no local: agente de trânsito, semáforo, placa ou nada. Este guia organiza a preferência de passagem nessa ordem, até chegar à regra do art. 29.
Regra de ouro: a sinalização vem antes da regra geral
A regra geral do art. 29, III, do CTB só vale para o cruzamento não sinalizado. Se há agente, semáforo funcionando ou placa, é isso que manda. Essa hierarquia aparece em Agente, semáforo ou placa: qual sinalização tem prioridade: a ordem do agente prevalece sobre o semáforo, e a sinalização vertical e horizontal prevalece sobre as normas gerais de circulação.
Cruzamento sem sinalização: o que diz o art. 29, III
Pelo art. 29, III, do CTB, nos cruzamentos não sinalizados a preferência é, conforme o caso, de:
- quem circula pela rodovia, quando apenas um dos fluxos vem dela;
- quem já está circulando na rotatória, no caso de rotatória;
- nos demais casos, quem vem pela direita do condutor.
Como aplicar "pela direita"
Imagine que você chega a um cruzamento comum, sem placas. Se outro veículo se aproxima pela sua direita, ele passa primeiro. Se ele vier pela sua esquerda, a preferência é sua. A prova costuma descrever a cena em texto ("o veículo A vem pela direita do veículo B"), então desenhe a situação no papel.
Isso não dispensa a cautela. Ao se aproximar de um cruzamento, o condutor deve demonstrar prudência especial e transitar em velocidade moderada, de modo a poder parar com segurança (é o dever do art. 44 do CTB). E a preferência não autoriza forçar a passagem: quem tem preferência também deve evitar a colisão.
Cruzamento com placa: R-1 e R-2
Quando existe sinalização vertical, a regra geral do "pela direita" deixa de valer para aquele cruzamento:
- R-1 — Parada Obrigatória: o condutor deve parar antes da linha de retenção, verificar se a via está livre e só então seguir. Mesmo que não venha ninguém, a parada é obrigatória.
- R-2 — Dê a Preferência: o condutor deve reduzir a velocidade e dar passagem a quem circula pela via preferencial; só precisa parar se houver necessidade.
Quem está na via preferencial, sem placa de parada ou de "dê a preferência", segue com atenção, mas tem a passagem. A placa de advertência Cruzamento de Vias apenas avisa que há um cruzamento adiante; ela não define quem tem a preferência.
Rotatórias: quem está dentro tem a preferência
O mesmo art. 29, III, coloca o veículo que já circula na rotatória à frente de quem está entrando, nos cruzamentos não sinalizados. Na prática, quem chega à rotatória deve aguardar uma brecha segura e entrar na sequência. A placa R-33 — Sentido Circular na Rotatória indica o sentido obrigatório de circulação. A Interseção em Círculo avisa antecipadamente sobre a rotatória.
Atenção ao detalhe de prova: se houver placa Dê a Preferência ou semáforo na entrada da rotatória, a sinalização local é que vale. A regra "quem está dentro" é a regra geral, aplicada quando nada diz o contrário.
Semáforo apagado ou piscando
Com o semáforo apagado ou com defeito, a orientação usual é tratar o local como cruzamento sem semáforo: valem as placas, se houver, e, sem elas, a regra do art. 29, III. Já o amarelo intermitente é um alerta, não dá preferência a nenhum lado. O assunto está detalhado em Semáforo: significado de cada luz, amarelo piscante e apagado. Se um agente estiver no local, é ele quem decide (veja os gestos do agente de trânsito).
Pedestres: prioridade de quem atravessa
O art. 29, § 2º, do CTB estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, em conjunto, todos pela incolumidade dos pedestres. Na faixa, o pedestre que está atravessando deve ser respeitado. Deixar de dar preferência a ele é infração do art. 214: gravíssima se o pedestre está na faixa, não concluiu a travessia ou é pessoa com deficiência, criança, idoso ou gestante; grave nos demais casos do artigo, como o pedestre que já iniciou a travessia fora da faixa (veja a tabela de multas ligadas à sinalização). Para as marcas no asfalto, leia faixa de pedestres, zebrado e setas.
Veículos de emergência e outras prioridades
O art. 29, VII, dá prioridade de passagem e livre circulação aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, desde que em serviço de urgência e devidamente identificados, com alarme sonoro e luz intermitente acionados. Nessa situação, os demais condutores e os pedestres devem facilitar a passagem. O art. 29 também prevê prioridade para veículos precedidos de batedores (inciso VI) e preferência de passagem para veículos sobre trilhos (inciso XII), respeitadas as normas de circulação.
Armadilhas de prova
- "Pela direita" não vale com placa. Com R-1 ou R-2, vale a placa.
- Rodovia, rotatória e "pela direita" são casos distintos. Quem circula pela rodovia (se só um fluxo vem dela) e quem já está na rotatória têm preferência; só nos demais casos vale a direita.
- Amarelo piscante não é preferência. Todos reduzem e passam com cuidado.
- Agente de trânsito prevalece sobre semáforo e placa.
- Veículo de emergência só tem prioridade em serviço de urgência, com os sinais ligados.
Como a prova costuma cobrar
Espere questões com um pequeno enredo: dois veículos, uma placa e uma pergunta ("quem passa primeiro?"). Primeiro verifique se há agente, depois semáforo, depois placa; só então use a regra geral (rodovia, rotatória, direita). Revise as placas de regulamentação, memorize-as com os flashcards e treine no simulado gratuito.
